1. Quem somos
Esta Política de Privacidade descreve como a RAFAEL DE SOUZA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 58.736.073/0001-26), com sede na Av. Paulista 1106, Sala 01, Andar 16 — São Paulo/SP — 01310-914, doravante denominada "Controlador", trata os dados pessoais de visitantes deste site (rafaelsouza.dev).
Esta política está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
2. Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer assunto relacionado a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, contate: contato@rafaelsouza.dev.
3. Quais dados coletamos
Este site é uma página institucional de portfólio. Coletamos apenas os dados estritamente necessários para o seu funcionamento:
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso. Estes dados são processados por nosso provedor de hospedagem para fins de segurança e desempenho.
- Dados de contato fornecidos voluntariamente: caso você opte por nos contatar via e-mail, WhatsApp ou redes sociais listadas no site, trataremos as informações que você decidir nos enviar (como nome, e-mail, número de telefone e o conteúdo da sua mensagem).
Não utilizamos formulários de contato neste site. Os links direcionam para canais externos (e-mail, WhatsApp, LinkedIn, GitHub), cada um com sua própria política de privacidade.
4. Finalidades do tratamento
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Responder solicitações de contato profissional;
- Avaliar oportunidades de prestação de serviços;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Garantir a segurança e o funcionamento adequado do site.
5. Bases legais
O tratamento dos seus dados ocorre com base em uma das seguintes hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): quando você nos envia uma mensagem ou inicia contato voluntário;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para garantir a segurança do site e prevenir fraudes;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente;
- Procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V): quando o contato visa à eventual prestação de serviços.
6. Cookies e tecnologias similares
Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento (por exemplo, preferência de idioma). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário, analytics de terceiros invasivos ou pixels de remarketing por padrão. Caso isso mude, esta política será atualizada e seu consentimento será solicitado quando aplicável.
7. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Seus dados podem ser compartilhados apenas com:
- Provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail), atuando como operadores sob contrato;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa.
8. Transferência internacional
Alguns provedores de infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência ocorra em conformidade com os arts. 33 a 36 da LGPD, observando padrões adequados de proteção.
9. Retenção
Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Logs de acesso são mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
10. Seus direitos
A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais (art. 18):
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre compartilhamento;
- Revogação do consentimento.
Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para contato@rafaelsouza.dev.
11. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Ainda assim, nenhuma transmissão pela internet é 100% segura.
12. Alterações
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização sempre será informada no topo deste documento. Recomendamos consultá-la com regularidade.
13. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões decorrentes desta política, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.